Consórcio vence licitação para operar rede pública de iluminação em BH

09 de fevereiro

Concessionária vai gerenciar o sistema municipal de iluminação pública de Belo Horizonte nos próximos 20 anos; contrato deve ser assinado em junho

O Consórcio IP deve ser confirmado como a nova empresa responsável pela manutenção e operação da rede municipal de iluminação pública em Belo Horizonte. O grupo fez a melhor proposta na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão do serviço na capital, em contrato de 20 anos. O resultado final da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (13). O contrato deve ser assinado até o final de junho.

A rede municipal de iluminação pública tem cerca de 4,7 mil quilômetros de vias, distribuída em 15 mil logradouros e 178 mil pontos de iluminação. A PPP inclui ainda a modernização da tecnologia empregada em Belo Horizonte, utilizando lâmpadas de LED ou outro tipo que garanta pelo menos 45% de redução na conta de energia paga pelo município nos primeiros cinco anos.

A consulta pública ocorreu entre outubro e novembro de 2015 e o edital de licitação foi publicado em janeiro de 2016. Dois grupos participaram do certame: o Consórcio IP Belo Horizonte, formado pelas construtoras Barbosa Mello, Remo, Planova Planejamento Construções e Selt Engenharia e o  Consórcio FM, que inclui Rodrigues Ltda, Brasiluz, Companhia Nacional de Saneamento e Urbeluz Energética.

O Consórcio FM ofereceu máxima contraprestação mensal de R$ 4.551.740, enquanto o IP Belo Horizonte apresentou proposta de R$ 4.158.076. Com uma diferença de R$ 393 mil a menos, a Comissão Especial de Licitação definiu o Consórcio IP como vencedor. O consórcio FM interpôs recurso, mas foi negado pela prefeitura, que convocou o IP para apresentação de documentos.

Na sexta-feira, foi publicado o resultado final apontando que o Consórcio IP cumpriu todos os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica. O grupo que perdeu a licitação tem até quinta-feira para oferecer recurso junto à Comissão de licitação. Caso o cronograma estipulado pelo edital seja cumprindo, a expectativa é que o contrato seja assinado até o final de junho.

O consórcio vencedor vai constituir uma ‘Sociedade de Propósito Específico’ (SPE). A empresa vai assumir a prestação dos serviços de iluminação pública na cidade. a licitação inclui anda a modernização, ampliação e melhora da eficiência energética pública.

Fonte: O tempo (http://www.otempo.com.br/)